Défices chocantes

Ouvi ontem o comentário do pivot dedicado à economia da SIC, José Gomes Ferreira, que demonstrava uma exasperação tal que mais parecia um deputado da oposição. A sua revolta prendia-se com a proposta de aumento dos preços de electricidade aliado ao facto de a EDP apresentar lucros elevados e de as empresas espanholas praticarem preços mais baixos em Espanha que em Portugal. As empresas espanholas e portuguesas afirmaram que só entrarão no mercado livre se houver um ajustamento das tarifas aproximando-se dos custos de produção.

Se o pivot da SIC não entende como é que pode haver desajuste dos preços de electricidade e a EDP dar lucro é porque tem de aprender como o sector eléctrico funciona. E devia fazê-lo antes de vir para a televisão falar sobre o assunto. Obviamente não deve saber (ou omitiu) o que é o défice tarifário. Facto tanto mais estranho quanto estas duas palavras surgem quer na nota de imprensa da ERSE como na própria notícia da SIC.

Passo a explicar. Neste momento, o modelo regulatório vigente em Portugal (e também em Espanha) torna as empresas eléctricas neutras aos custos de produção da energia eléctrica. O regulador fixa um preço de venda da energia aos diferentes tipos de consumidores, o preço a que os distribuidores compram a energia, as regras de cálculo dos custos de produção. As empresas encarregues da gestão do sistema eléctrico (REN em Portugal e REE em Espanha) encarregam-se de pagar o preço devido aos produtores, que reflectem os custos de combustíveis e demais custos de produção, e vender ao preço regulado aos distribuidores. Nada garante que os preços de compra e de venda sejam iguais (raramente o são) o que origina défices/superávites tarifários. Num cenário de contenção da subida dos preços ao consumidor ao nível da inflação e de subida dos preços dos combustíveis dá-se, obviamente, um cenário de grandes défices tarifários. Em Portugal rondam os 400 milhões de euros enquanto que em Espanha 1 500 milhões de euros. No meio disto quem suporta o défice são as empresas gestoras e transportadoras que, nos dois casos, pertencem ao Estado já que fazem parte do serviço público. As empresas produtoras e distribuidoras de electricidade, que são independentes das empresas transportadoras, limitam-se a gerir custos. E como é óbvio isso permite-lhes ter lucros.

Mesmo no caso da REN e REE, existem artifícios contabilísticos que permitem disfarçar os prejuízos tarifários, uma vez que os resultados líquidos que apresentam são parcialmente fictícios. Mas atenção! Esta prática está perfeitamente de acordo com a lei e a ERSE sabe e controla devidamente esses artifícios contabilísticos.

Tal como já expliquei em postas anteriores, o grande problema é que o modelo que vigora actualmente está cada vez mais desfasado de uma realidade de mercado (que seria sempre mais eficiente) e quanto mais se esperar mais dolorosa será essa transição. Além disso, mantendo-se a tendência actual, cada vez será mais insustentável o actual modelo e cada vez mais doloroso sair dele.