O espírito democrático

O ano que passou trouxe, pelo menos no mundo ocidental, a necessidade de mudança (que o candidato Obama tão bem soube aproveitar). Em Portugal essa necessidade de mudança agudizou-se ao nível político pela constatação, mais uma vez, de que a democracia só por si não resolve problemas. A constatação da dificuldade de implementação de mudanças (chamem-se reformas ou outra coisa qualquer) gera uma sensação de impotência da democracia. Mas em vez de culpar a democracia acho que seria mais acertado que o problema está na falta dela, ou melhor, na falta de espírito democratico por parte da maioria dos grupos de pressão existentes no nosso país. Já aqui falei no papel reaccionário dos sindicatos e esse é apenas um exemplo de como é possível sabotar o desenvolvimento do país em nome de interesses e objectivos de curto prazo. Acho que os sindicatos e demais grupos de pressão têm o direito (e o dever) de criticar, apontar falhas na actuação governativa e apontar soluções para os problemas. Mas o que acaba por suceder na prática é que os grupos de pressão se dedicam a sabotar e bloquear a acção governativa, especialmente aquela que vá no sentido da mudança. A opinião publica, em geral, não parece nada indignada ou preocupada com isso. Estes dois casos são apenas dois sintomas do problema de base da realidade política portuguesa: a falta de cultura e espírito democrático.

Quando se elege um governo, elege-se igualmente (e idealmente) um pacote de medidas proposto previamente por este que está (ou deveria estar) consagrado no programa eleitoral. Se um programa eleitoral é eleito democraticamente (com agravante, no caso actual, de ter sido por maioria absoluta) parece-me profundamente ilegítimo que se sobote e bloqueie a aplicação dessas medidas. Já o mesmo não acho em relação a medidas que não estejam claramente anunciadas ou implícitas no programa eleitoral, uma vez que não gozam da legitimidade concedida nas urnas. Se esta ideia estivesse bem clara na consciência dos grupos de pressão e da população em geral, os programas eleitorais passariam a existir de facto e seriam concerteza muito mais claros e específicos por forma a garantir a acção governativa sem sabotagens interesseiras.

Não defendo nem me parece acertado que esta impossibilidade de oposição ao programa eleitoral sufragado por maioria seja consagrada em lei e mantida coercivamente. Esta "regra" deveria estar enraizada na cultura democrática de todos. É uma questão de legitimidade mais do que legalidade.

Ao escrever esta posta lembrei-me de uma história que me contaram há uns tempos. Um amigo meu recebeu uns amigos suecos que queriam conhecer um pouco do nosso país. Decidiram que , em cada dia, os sítios a visitar seriam decididos por uma pessoa diferente, à vez. E assim aconteceu. A parte interessante seria a de imaginar como é que seria se em vez de suecos fossem portugueses. Mesmo que os turistas lusos fossem excepcionalmente metódicos ao ponto de estabelecer este esquema de organização, ele certamente resultaria em discussões diárias acerca das decisões tomadas, com todos a quererem dar a sua opinião, a tentar que o decisor alterasse as suas opções, a ameaçar boicotar as férias, a amuar, a deixarem de se falar... Para mim este caso ilustra na perfeição que o fracasso não está no sistema democrático (delegar livremente em alguém a acção governativa por consenso/maioria) mas no desrespeito por este sistema (ou, se quisermos ser simpáticos, na falta de consciência da importância do bom funcionamento do sistema democrático) que é tão característico do puro lusitano.