Perguntas a uma leitura muito recomendada

Sobre excelente artigo do Nuno Santos Silva no Público, surgem-me algumas questões:

«Nem a SIC, nem a TVI cumprem, é claro, todas as obrigações que um canal generalista de televisão deve ter. Não nos devemos esquecer que ambas exploram um espaço que é público e que lhes foi concedido por um período de tempo com a contrapartida de prestação de um serviço público. Tal como uma escola privada, ou um hospital privado prestam um serviço público – não são só as escolas e os hospitais públicos –, também não deveria ser só a RTP a estação a quem deve ser exigido o serviço público de televisão.»

Sendo SIC e TVI canais privados, porque é que haveria de ter "obrigações" de serviço público? Como contrapartida de utilizarem o ar para transmitir o seu sinal? Quer isto dizer que o espectro hertziano está nacionalizado? Quem usar o espaço hertziano só pode fazê-lo se fizer serviço público? Será isso legítimo? Mal comparado, isso corresponderia a obrigar quem tivesse automóvel e quisesse ir de Queluz a Oliveira do Hospital a ser obrigado a dar boleia a um casal de Alfornelos que deseja ir até Seia só porque está a utilizar uma estrada que é pública. Mas, se calhar, estou a ver mal o problema. Já quanto às escolas e hospitais privados, estes satisfazem clientes que pagam o que acham justo para usufruirem desses serviços. Serviço público é outra coisa completamente distinta, caro Nuno.

Quanto à análise sobre as competências e orientação da RTP, NSS é certeiro e concordo inteiramente com ele.