22 novembro 2007

O escândalo ASAE


Hãããã!!... Digam lá que não ficaram logo curiosos depois de ler o título? São os primeiros passos do bloguismo sensacionalista.
Anda por aí muita malta escandalizada com a ASAE. É normal. Num país onde a lei costuma ser apenas um papel publicado num jornal republicano - e ninguém se chateia em cumpri-la ou fazê-la cumprir - assim que alguém resolve fazê-la cumprir é um "Deus nos acuda". Estado totalitário! Fássismo! Nova PIDE! É um ver se te avias.
O que se passa é que agora o país começa a dar-se conta do desfasamento entre o "país real" e o "país legal". Há anos que andam a milhas um do outro, mas como ninguém aplica ou respeita leis, ninguém pareceu dar por isso. Agora, no caso da ASAE, temos uma autoridade que funciona e que aplica leis que ora são do mais elementar bom senso e outras que não lembram ao diabo e que só poderiam ter saído do mundo alienígena que é a cabeça do burocrata legislador que não parece ter nada para fazer.
As críticas fariam mais sentido se fossem dirigidas a quem cria as leis e não tanto a quem as aplica. Quando muito, dever-se-á criticar a interpretação abusiva/laxista que as autoridades possam fazer da lei ou do excessivo espalhafato, mediático e não só, a que recorrem em algumas das suas acções. Agora, por favor, a ASAE só pode ser um exemplo de credibilização do estado de direito. Mesmo os mais aguerrido liberais deveriam perceber que sem autoridade e sem regras, não há sistema liberal que se safe. São elas que garantem incentivos a que se respeitem os contratos e acordos estabelecidos entre os agentes. "Capitalismo" e "selvagem" são dois substantivos impossíveis de conjugar. São contraditórios. No caso da ASAE, ela garante que se possam experimentar restaurantes novos sem que se corram riscos de maior. Tá bem que aqui o Tarzan ia patinando por causa de umas salmonelazitas e isso o deixou traumatizado e sensível. Mas acreditem que há erros de escolha que não merecem a pena.

7 Commets:

Blogger A Vilhena said...

Se a ASAE fosse a MAadrid fechava(m) a ASAE!

4:58 da tarde  
Blogger alf said...

A princípio achei os métodos da ASAE algo impróprios, num pais em que para abrir um restaurante não é certamente preciso ter uma qualificação específica e devia ser.

Aliás, se para se ser empresário, seja qual for o ramo, fosse necessária uma habilitação própria da actividade de empresário, penso que as as coisas melhorariam muito neste pais - não é preciso nada de transcendente, apenas um cursozito básico dos deveres, direitos, etc, dos empresários (já que não há maneira de isso fazer parte dos curricula escolares...)

Pensava por isso que a ASAE deveria ter uma acção mais promotora da correcção dos procedimentos, fazendo um primeiro aviso e só depois actuando, excepto em casos graves.

Mas depois de falar com pessoas ligadas à fiscalização noutras áreas percebi que isso era ingenuidade minha - qd se avisa as pessoas ignoram os avisos e tratam é de arranjar esquemas para se safarem. Isso complica tudo, os meios da fiscalização ficam depois entupidos.

É o que acontece nas camaras com as obras ilegais. Como não são demolidas de imediato, acabam por nunca ser demolidas, porqeu o proprietário ignora os avisos etc e a camara fica pendurada. E esta situação propicia a corrupção como é evidente.

Numa actuação tipo ASAE não há espaço para a corrupção, não lugar para esquemas diletantes.

O que está errado não será a ASAE, será o facto de qq um poder ser empresário sem qq preparação para isso.

7:30 da tarde  
Anonymous abidos said...

Ainda vamos ler uma noticia, de um agente da ASAE, a caminho da casa mortuária, para a encerrar, está claro!!!

É necessário relembrar, que tudo isto é feito em nome da saúde pública, quando de facto o que a ASAE defende, é os interesses das grandes agro-alimentares, das empresas de Inox, empresas que produzem detergentes, Celuloses, e principalmente os grandes grossistas, donos das grandes superficies, e dos franshising...

O comercio tradicional que ainda se conseguiu aguentar, está a ser 'caçado' por estes policias de costumes, que tentam esterlizar os nossos hábitos, a proporção das penalizações, para com os pretensos crimes é ridícula, se a proporção fosse a mesma, por exemplo com os acidentes de viação, então seria PROIBIDO ANDAR DE CARRO...!!!

Neste momento os pequenos comerciantes, vivem numa situação muito parecida com aquela que normalmente vimos nos filmes sobre a Máfia Americana, onde se quiserem continuar a ter a porta aberta, têm que pagar 'Protecção'...!!!

Os pagamentos às empresas de consultadoria de HACCP, às empresas de prevenção de pragas, e ainda à SPA, e o PassMusica, são um autêntico roubo, mas como os regulamentos, e leis, foram feitos para ninguém os perceber, a não ser os proprios, lá está o pequeno comercio a subsidiar estas empresas, uns trabalham, e os outros vão lá de mês, a mês, receber a colecta...!!!

Não é necessário ir muito longe, se quisermos procurar um pais civilizado socialmente, logo higienizado, temos os nossos vizinhos Espanhois, que NÃO RESPEITAM QUALQUER REGULAMENTO DE HACCP!!!!
Água engarrafada?
Manteigas, seladas?
Queijos frescos, selados?
Pegar em tachos quentes com papel, e não com um pano?
etc.

Higiene, e saúde pública são pretextos, nada mais...

Intoxicações alimentares, são mais provaveis em casa, do que num restaurante Português, curiosamente as intoxicações alimentares que são noticia, normalmente passam-se em cantinas escolares, principalmente quando estas cantinas são abastecidas por empresas de catering, totalmente certificadas, e de acordo com tudo o que a ASAE exige, é que cozinhar num laboratório industrial, não é a mesma coisa, do que numa cozinha...

Certificações, o problema anda à volta das certificações, mas quem cordena a atribuição dos certificados?
Quem avalia, se os produtos tem qualidade, para serem certificados?
Será que são as agro-alimentares, que merecem subsiduos do governo, e a nossa confiança, após enfiarem toneladas de antibióticos nos animais, com racções intragáveis?
Já se esqueceram dos nitrofuranos?
Criar uma instituição para andar atrás dos mais pequenos, que não têm gabinetes juridicos, é mais fácil, e transmite, erradamente, uma sensação de segurança aos consumidores, quando de facto ninguém está interessado em saber da saúde pública !!!

Quem gostar de Cabidela, prefere que o Galo seja morto no restaurante, ou que o sangue seja comprado no supermercado dentro de um saco?
Sabem que é 'proibido' comer peixe fresco, em Portugal?
Se os restaurantes cumprirem o regulamento, o peixe tem que entrar no restaurante a uma temperatura, que transforma o peixe em pedra !!!

Um exercicio fácil, se um restaurante colocar um autocolante à porta, que diga: 'Certificado pela a ASAE'
O vizinho do lado, coloca outro autocolante: 'Não estamos certificados pela ASAE'
Quem terá mais clientes?
Aonde é que vão haver mais intoxicações alimentares?
Será que alguém irá morrer, ou ficar doente, por comer em qualquer um dos restaurantes?
E mais importante, onde se irá comer MELHOR?

Não existe corrupção na ASAE?
Essa deve ser para rir, então o actual presidente da ASAE, que antes tinha um 'tacho' na Direcção Geral de Viação, se calhar era o único que era 'não corrupto'...!!!
Será uma atitude criminosa, quando a senhora vice-presidente da ASAE, durante as inspecções, recomenda a empresa de consultadoria do seu filho ?!!!!!

12:59 da manhã  
Anonymous Anónimo said...

Ola Nuno! É bom saber que posso discordar de ti uma vez por outra.
Ontem falei com uma amiga minha que trabalha em analise de risco alimentar. Aqui - Dinamarca - todos os casos de possivel intoxicacao alimentar sao investigados e analisados, e há uma permanente preocupacao em perceber onde investir dinheiro para prevenir incidentes. O chefe dele (um senhor famoso na àrea) assistiu a uma apresentacao da ASAE numa conferencia internacional. Disse que nunca viu nada tao mau. Os senhores da ASAE orgulhavam-se do numero de pessoas que tinham prendido.
O mesmo Estado que durante anos impediu que as entidades competentes fizessem o minimo esforco para fazer cumprir a lei, agora arma-se em intransigente. Como as leis nao mudaram, há algo de MUITO errado num Estado que muda sem mudar as leis.
Embora a situacao anterior obviamente pecasse por laxismo, a actual é assustadora. Há muita gente cujo vencimento depende das idossincrasias das pessoas da ASAE. E a natureza humana é assim: dá-se-lhe poder, e o abuso segue logo.
Abracos,
Rodrigo

5:20 da tarde  
Blogger Tarzan said...

Caros comentadores,

concordo com todas as vossas objecções. Mas acho que elas se deveriam centrar no quadro legal que a ASAE faz cumprir. O problema está nas regras e não em quem tem por missão fazê-las cumprir. O quadro legal é em muitos casos absurdo, excessivo e muito castrador da liberdade de oferta. Excede-se talvez demais na sua ânsia reguladora. A ASAE é apenas a face visível do quadro legal grotesco que temos, aliás, a vários níveis.

6:33 da tarde  
Anonymous abidos said...

Sobre a corrupção, deveria-se fazer uma estatistica anónima, aos proprietários de restaurantes, bares, e discotecas, perguntando quantos funcionários da ASAE, se identificaram, no momento de pagar a conta?

PS: Podemos juntar os inspectores das Finanças, Segurança Social, e SEF...

9:38 da tarde  
Anonymous Vitor said...

é tão bom falar da realidade que não se conhece... Eu faço inspecçoes a restaurantes e já encontrei ratos, baratas, franguinhos da guia com um cheiro a podre insuportável (só tinham 20 dias fora do prazo de validade, conservado no frigorífico)etc. Meus caros o que precisamos é de 20 ASAE´s para que se acabe com a corrupção que foi instalada nesta área, no que respeita a licenças e condições higio-sanitárias
Fiquem bem

2:36 da tarde  

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